Por RD News - Airton Marques
O diretório do PSB, presidido por Valtenir Pereira, nega que esteja segurando a desfiliação dos deputados estaduais Eduardo Botelho, Adriano Silva, Mauro Savi, Oscar Bezerra, o o chefe da Casa Civil Max Russi, por conta da dívida de aproximadamente R$ 230 mil, referentes ao chamado dízimo partidário.
O atual secretário-geral da sigla, Milton Simplício, diz que os parlamentares só não estão fora do partido, pois não apresentaram pedido formal para a desfiliação. “Como não há nada formalizado, a direção estadual tem conhecimento apenas por meio da imprensa sobre o desejo dos parlamentares deixarem o quadro do PSB”.
A direção volta a ressaltar que assumiu a presidência do diretório, em junho deste ano, com R$ 500 mil em dívidas deixadas pelo antecessor, Fábio Garcia (sem partido). Outras irregularidades, segundo Simplício, também foram encontradas, como funcionários recebendo salários incompatíveis com as funções executadas dentro do PSB, sendo um de R$ 8 mil e o outro de R$ 5 mi. Ambos estavam com os encargos para serem recolhidos. Os valores foram descontados na folha de pagamento dos empregados, mas não foram recolhidos como, de fato, é obrigação do empregador, neste caso o PSB-MT.
Outros encargos sociais descontados dos três empregados também não foram recolhidos, a contribuição para a Previdência Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o que, em tese, configura crime previsto no artigo 168-A, do Código Penal. "Demonstrando assim a irresponsabilidade do antigo gestor da sigla em Mato Grosso".
Da mesma forma, o aluguel da sala comercial onde era a sede do partido e a taxa de condomínio estavam atrasados. Débitos quitados pela atual gestão para conseguir encerrar o contrato de locação, evitando novos gastos e aumento da dívida.
Mais uma situação agravante da área financeira é a dívida da locação de veículos em Goiás durante a campanha de 2014, gerando o bloqueio das contas bancárias do PSB no Estado.
O dinheiro do fundo partidário é considerado público sendo necessário ser feita a prestação de contas para a sociedade de forma que haja transparência, podendo ser fiscalizado pelos cidadãos no exercício do direito como contribuinte.
“Quando entregamos o partido em 2013, estava tudo redondinho, não havia nenhuma pendência não resolvida, nem financeira, nem de nenhuma outra área. Agora assumimos a sigla com uma dívida de quase R$ 500 mil”, comenta Simplício.
De acordo com ele, os eleitos enquanto filiados ao PSB estão cientes da contribuição mensal obrigatória existente nos partidos políticos e citado no artigo 64 do Estatuto do PSB. Dessa forma, os deputados estaduais estão em débito com a sigla, pois deixaram de repassar essa contribuição equivalente a 10% do salário mensal. (Com Assessoria)